A presidente Dilma Rousseff pretende lan\u00e7ar em mar\u00e7o o programa de apoio a inova\u00e7\u00e3o que coordenar\u00e1 o financiamento ao setor privado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e projetos (Finep). \u201cQuero fazer com a inova\u00e7\u00e3o o mesmo que fizemos com o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, disse Dilma, em reuni\u00e3o com os encarregados do programa, no dia 26 de fevereiro, referindo-se ao modelo centralizado de financiamento que ser\u00e1 anunciado. O pacote de inova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divido em seis editais, um para cada setor beneficiado: petr\u00f3leo e g\u00e1s, etanol, energias renov\u00e1veis, defesa e aeroespacial, sa\u00fade, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es. Estimado em R$ 27,5 bilh\u00f5es, o programa poder\u00e1, conforme avalia\u00e7\u00e3o de um assessor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ultrapassar os R$ 30 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) est\u00e1 coordenando o plano, junto com a presidente.<\/p>\n
A principal novidade, al\u00e9m do refor\u00e7o de verbas, ser\u00e1 a centraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o desses recursos, que permitir\u00e1 aos benefici\u00e1rios negociar em um s\u00f3 guich\u00ea a combina\u00e7\u00e3o de diferentes modalidades de financiamento – de verbas a fundo perdido para associa\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do BNDES e Finep em projetos relevantes. O modelo foi testado em dois programas-pilotos lan\u00e7ados em 2011, nos quais o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa: o Inova-Petro, para o setor de petr\u00f3leo, e o Paiss, o programa de incentivo \u00e0 competitividade do setor sucroalcooleiro.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos do governo apelidaram o programa de \u201cporta \u00fanica\u201d de entrada no sistema de apoio e financiamento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, os interessados poder\u00e3o reunir no mesmo plano de neg\u00f3cios as diversas modalidades de apoio oficial, como recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis (para centros de pesquisa associados a grandes empresas), subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (para empresa menores ligadas a e desenvolvimento tecnol\u00f3gico), cr\u00e9ditos do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento do BNDES e at\u00e9, em alguns casos, a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da Finep e do BNDES em projetos de empresas tecnol\u00f3gicas ou tecnologia.<\/p>\n
O programa reunir\u00e1, al\u00e9m de pelo menos R$ 20 bilh\u00f5es em recursos novos destinados ao BNDES e Finep, recursos j\u00e1 existentes, como os dep\u00f3sitos obrigat\u00f3rios das concession\u00e1rias de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es reunidos em fundos controlados pelas ag\u00eancias reguladoras para pesquisa e desenvolvimento, recursos para inova\u00e7\u00e3o inclu\u00eddos no plano de safra gerido pelo Banco do Brasil, e o or\u00e7amento do Sebrae para inova\u00e7\u00e3o de micros e pequenas empresas.<\/p>\n
A maior parte dos recursos novos vir\u00e1 do PSI, pelo qual o BNDES financia aquisi\u00e7\u00e3o e m\u00e1quinas e equipamentos. O PSI inclui os financiamentos da Finep destinados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e tem validade at\u00e9 dezembro de 2013. O Congresso analisa a Medida Provis\u00f3ria 594, que amplia em R$ 85 bilh\u00f5es o limite dos financiamentos do programa, cujo or\u00e7amento inicial \u00e9 de R$ 227 bilh\u00f5es. Cerca de R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o recursos a fundo perdido para projetos empresariais em associa\u00e7\u00e3o com universidades. H\u00e1, ainda, cr\u00e9ditos subsidiados para outras etapas do desenvolvimento tecnol\u00f3gico de produtos e processos.<\/p>\n
O c\u00e1lculo final dos recursos que formar\u00e3o o pacote de apoio a investimentos em inova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00eddo nos pr\u00f3ximos dias, por ordem de Dilma, pelos ministros da Ci\u00eancia e Tecnologia, Marco Ant\u00f4nio Raupp, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Eles participaram da reuni\u00e3o ontem com a presidente, em que foram apresentadas as propostas de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o formuladas pelos t\u00e9cnicos dos dois minist\u00e9rios.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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