{"id":696,"date":"2012-08-28T09:30:45","date_gmt":"2012-08-28T13:30:45","guid":{"rendered":"http:\/\/inovacao.bellatrix.ufms.br\/?p=696"},"modified":"2022-07-22T13:51:34","modified_gmt":"2022-07-22T17:51:34","slug":"apenas-dois-tercos-das-icts-possuem-nucleos-de-inovacao-tecnologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/apenas-dois-tercos-das-icts-possuem-nucleos-de-inovacao-tecnologica\/","title":{"rendered":"Apenas dois ter\u00e7os das ICTs possuem n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"

Um levantamento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) mostra que 71,6% das institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas (ICTs) t\u00eam pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o implantadas, mas apenas 65,9% delas contam com n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (NITs), \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dessas pol\u00edticas. Os dados, referentes a 2011, consideram as respostas das 176 institui\u00e7\u00f5es que preencheram o\u00a0Formul\u00e1rio para Informa\u00e7\u00f5es sobre a Pol\u00edtica de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil (Formict)<\/a>.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do ano base 2011 mostra que 116 institui\u00e7\u00f5es (65,9%), sejam p\u00fablicas ou privadas, declararam que seus NITs est\u00e3o implementados, enquanto 49 institui\u00e7\u00f5es (27,8%) informaram que seus n\u00facleos est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o e 11 delas (6,3%) disseram que ainda n\u00e3o contam com esses \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas dessas institui\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista na Lei de Inova\u00e7\u00e3o, sendo que s\u00e3o considerados ICTs os \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que tenham por miss\u00e3o institucional executar atividades de pesquisa b\u00e1sica ou aplicada de car\u00e1ter cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, entre outras. As institui\u00e7\u00f5es privadas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a enviar seus dados, entretanto, esse cadastro volunt\u00e1rio ajudou a compor o quadro do relat\u00f3rio do MCTI.<\/p>\n

Mais pol\u00edticas implantadas<\/em><\/p>\n

Apesar do resultado preocupante, houve uma melhora em rela\u00e7\u00e3o aos resultados do Formict do ano anterior, quando apenas 65,2% declaram ter documentos com diretrizes definidas para a pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o. O levantamento deste ano contou com respostas de 145 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e 31 do setor privado, de acordo com o MCTI. Entre as entidades privadas, 51,6% est\u00e3o na regi\u00e3o Sul; j\u00e1 entre as p\u00fablicas, a maior parte (43,4%) \u00e9 proveniente da regi\u00e3o Sudeste. A pasta pretende empregar os dados para fomentar outras ICTs a implantarem pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o, com o objetivo principal de transferir para o setor produtivo a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de conhecimento dessas institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

“N\u00f3s temos procurado concentrar grande parte dos nossos esfor\u00e7os para contribuir na capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos agentes nacionais do sistema de inova\u00e7\u00e3o, utilizando o sistema de propriedade intelectual, n\u00e3o somente pelo aspecto da prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como um instrumento de capacita\u00e7\u00e3o para entendimento das din\u00e2micas tecnol\u00f3gicas atuais, assim como um instrumento de competitividade”, declarou, segundo material de divulga\u00e7\u00e3o publicado no site do MCTI.<\/p>\n

Propriedade intelectual<\/em><\/p>\n

Os dados detalham o crescimento da atividade de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual (PI) entre as ICTs que enviaram respostas para o Formict. Em 2011, foram feitos 1.595 pedidos de prote\u00e7\u00e3o de PI pelas institui\u00e7\u00f5es, um aumento de 48% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Do total de pedidos solicitados, a maior parte (71,2%) refere-se \u00e0s patentes de inven\u00e7\u00e3o; enquanto 9,3% s\u00e3o de registro de marcas, 8% de programas de computador, 4,1% de modelos de utilidade; e 3,9% de prote\u00e7\u00e3o de cultivares. Dos 1.595 requerimentos de prote\u00e7\u00e3o, 37,4% est\u00e3o relacionados a patentes de inven\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o; 8,9%, a atividades profissionais, cient\u00edficas e t\u00e9cnicas; e 7,2%, ao setor de sa\u00fade humana e servi\u00e7os sociais. A maior parte das institui\u00e7\u00f5es pesquisadas assegurou a PI de suas inova\u00e7\u00f5es apenas para o mercado nacional no ano passado; 8% dos pedidos de prote\u00e7\u00e3o foram feitos no exterior, 0,3% foram feitos no Brasil e no exterior, enquanto 91,7% dos dep\u00f3sitos foram feitos somente no Brasil.<\/p>\n

Contratos de tecnologia totalizaram R$ 218,6 milh\u00f5es – R$ 206 milh\u00f5es das ICTs p\u00fablicas e R$ 12,6 milh\u00f5es das privadas A transfer\u00eancia de tecnologia continua sendo uma das principais dificuldades das entidades brasileiras, apesar da intensifica\u00e7\u00e3o da atividade de prote\u00e7\u00e3o da PI. Das 176 ICTs, apenas 34 firmaram contratos de tecnologia em 2011; essas institui\u00e7\u00f5es – 28 p\u00fablicas e seis privadas – computaram 1.748 contratos ao longo do ano, a maioria delas universidades federais e institui\u00e7\u00f5es estaduais de ensino superior. Em 2010, a propor\u00e7\u00e3o de ICTs com contratos foi de 22%, contra apenas 19% em 2011. Dentre os contratos de 2011, 67,6% foram de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e 7,8%, de transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n

Sem uma efetiva transfer\u00eancia para o setor produtivo desse conhecimento materializado em inova\u00e7\u00f5es, as patentes, os modelos de utilidade e os registros de marcas, entre outros, acabam representando mais um \u00f4nus do que um benef\u00edcio. Por exemplo, a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual – gastos com registros e manuten\u00e7\u00e3o da PI – custou para as entidades um total de R$ 4,4 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n

Valores dos contratos<\/em><\/p>\n

Os contratos de tecnologia totalizaram R$ 218,6 milh\u00f5es – R$ 206 milh\u00f5es das ICTs p\u00fablicas e R$ 12,6 milh\u00f5es das ICTs privadas. Apesar da grande diferen\u00e7a de volume movimentado de acordo com o tipo de institui\u00e7\u00e3o, o rendimento gerado pelos contratos – sejam aqueles firmados em 2011 ou em anos anteriores, mas que produziram retorno no ano passado – foi muito mais equilibrado entre as p\u00fablicas e privadas. Dos R$ 77,4 milh\u00f5es que voltaram para as ICTs como retorno dos projetos contratados, 54,3% foram para as p\u00fablicas, e 45,7%, para as institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

“O montante dos contratos de tecnologia tem crescido fortemente no per\u00edodo analisado [2009-2011]. Observou-se que o montante de 2011 foi 14,4% superior ao de 2010, correspondendo ao acr\u00e9scimo de R$ 27,7 milh\u00f5es”, ressaltou o documento do MCTI nas conclus\u00f5es.
\n(Fonte: Inova\u00e7\u00e3o Unicamp – 27\/08\/2012)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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