{"id":89,"date":"2011-12-27T15:40:51","date_gmt":"2011-12-27T19:40:51","guid":{"rendered":"http:\/\/inovacao.bellatrix.ufms.br\/?p=89"},"modified":"2022-07-22T13:52:02","modified_gmt":"2022-07-22T17:52:02","slug":"para-cnpq-e-capes-avaliacao-academica-deve-valorizar-mais-a-inovacao-tecnologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/para-cnpq-e-capes-avaliacao-academica-deve-valorizar-mais-a-inovacao-tecnologica\/","title":{"rendered":"Para CNPq e Capes, avalia\u00e7\u00e3o acad\u00eamica deve valorizar mais a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"

Presidentes das ag\u00eancias participaram de ciclo de debates sobre legisla\u00e7\u00e3o de patentes no INPI<\/strong>
\nGuilherme Gorgulho (04\/11\/2011)<\/em><\/p>\n

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) est\u00e3o defendendo uma maior valoriza\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na avalia\u00e7\u00e3o acad\u00eamica como forma de estimular o setor no Brasil. O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, anunciou, durante debate sobre o futuro da inova\u00e7\u00e3o no Brasil, realizado no Rio de Janeiro em 27 de outubro, que a Plataforma Lattes ganhar\u00e1 em breve um novo campo dedicado \u00e0 inova\u00e7\u00e3o que, entre outras coisas, integrar\u00e1 os bancos de dados da ag\u00eancia ligada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Essa nova sess\u00e3o no site permitir\u00e1 o acesso autom\u00e1tico aos dados de patentes registrados pelo pesquisador no curr\u00edculo e possibilitar\u00e1 a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre projetos em parceria com empresas, institui\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais para posterior avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O evento no INPI fez parte do ciclo de debates “A Legisla\u00e7\u00e3o de Patentes e o Futuro da Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica no Brasil”, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avalia\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da C\u00e2mara dos Deputados. Tamb\u00e9m estiveram presentes nessa terceira mesa de discuss\u00e3o, que teve como tema “O Olhar Institucional”, representantes da Capes, do INPI, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa).<\/p>\n

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Modifica\u00e7\u00e3o na Plataforma Lattes<\/strong><\/p>\n

“As atividades de inova\u00e7\u00e3o t\u00eam que ser valorizadas nas nossas avalia\u00e7\u00f5es. N\u00e3o d\u00e1 mais para querermos fazer inova\u00e7\u00e3o se na hora da avalia\u00e7\u00e3o, para concess\u00e3o de projetos e para concess\u00e3o de bolsas, fazemos uma avalia\u00e7\u00e3o estritamente e apenas acad\u00eamica”, declarou o presidente do CNPq, institui\u00e7\u00e3o que completa 60 anos em 2011. “N\u00f3s estamos modificando a Plataforma Lattes para incluir uma aba dedicada \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em que ser\u00e1 poss\u00edvel integrar o banco de dados do CNPq com o do INPI”, disse Oliva, sem detalhar a data em que a modifica\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel. A assessoria de imprensa do CNPq informou que a previs\u00e3o \u00e9 de que o sistema comece a funcionar at\u00e9 fevereiro de 2012. Al\u00e9m disso, o pesquisador poder\u00e1 colocar nesse campo informa\u00e7\u00f5es sobre projetos em parceria com setor p\u00fablico e privado, que depender\u00e3o da valida\u00e7\u00e3o de um representante do ente jur\u00eddico envolvido e incluir\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o dessa institui\u00e7\u00e3o sobre a contribui\u00e7\u00e3o do pesquisador ao projeto.<\/p>\n

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Uma das iniciativas do CNPq para dar mais enfoque \u00e0 qualidade da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de duas novas abas no Curr\u00edculo Lattes, uma para inova\u00e7\u00e3o e outra para a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Montagem: Sofia Moutinho<\/p><\/div>\n

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CNPq prev\u00ea que altera\u00e7\u00e3o no cadastramento de curr\u00edculos na Plataforma Lattes ocorra at\u00e9 fevereiro de 2012<\/em><\/p>\n

“Ao registrar melhor, n\u00f3s vamos poder valorizar e incluir os temas de inova\u00e7\u00e3o nas nossas avalia\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas”, destacou Oliva, lembrando tamb\u00e9m que o CNPq j\u00e1 conta com cerca de 600 bolsistas na categoria Produtividade em Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Extens\u00e3o Inovadora. Atualmente a Plataforma Lattes tem registrado 27,5 mil grupos de pesquisa, reunindo mais de 130 mil pesquisadores. Al\u00e9m disso, a Plataforma conta com 2,4 milh\u00f5es de curr\u00edculos, sendo 1,4 milh\u00e3o com pelo menos uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica ou art\u00edstica, 350 mil com pelo menos um artigo cient\u00edfico publicado em peri\u00f3dicos indexados e 150 mil com ao menos um paper indexado publicado nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

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Baixa procura dos NITs<\/strong><\/p>\n

A Capes, desde a avalia\u00e7\u00e3o dos cursos superiores de 2004, introduziu um quesito que leva em conta a produ\u00e7\u00e3o de patentes como forma de estimular a inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. Nas avalia\u00e7\u00f5es ocorridas naquele ano e em 2007 e 2010 esse item j\u00e1 foi considerado para analisar a qualidade as universidades brasileiras, sobretudo nas \u00e1reas em que esse indicador \u00e9 relevante, como nas engenharias e em cursos tecnol\u00f3gicos. Jorge Guimar\u00e3es, presidente da Capes, afirmou, no entanto, que a iniciativa da Capes de apoiar a capacita\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NITs), juntamente com o CNPq, em um programa de p\u00f3s-doutorado, teve uma procura muito baixa. “As demandas t\u00eam sido paup\u00e9rrimas”, lamentou Guimar\u00e3es, sem detalhar n\u00fameros. Procurada pela reportagem, a Capes n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o sobre o balan\u00e7o final desse edital. O dado refor\u00e7a a queixa feita na segunda mesa de debates desse ciclo, realizado em 17 de outubro na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sobre a falta de qualifica\u00e7\u00e3o que em geral afeta o trabalho dos NITs, que dependeriam excessivamente de bolsistas e de profissionais inexperientes, principalmente fora da regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n

Procurada pela reportagem de Inova\u00e7\u00e3o Unicamp, a coordenadora do Escrit\u00f3rio de Transfer\u00eancia de Tecnologia da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Elizabeth Ritter, que \u00e9 ex-presidente do F\u00f3rum Nacional de Gestores de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (Fortec), afirmou que o edital de 2010 da Capes do Programa Nacional de P\u00f3s-Doutorado, que pela primeira vez ofereceu bolsas para a capacita\u00e7\u00e3o dos NIT, foi lan\u00e7ado com um prazo curto que impossibilitou em grande parte uma maior divulga\u00e7\u00e3o e, consequentemente, uma maior demanda das universidades. Al\u00e9m disso, ela \u2013 que, na posi\u00e7\u00e3o de ex-presidente do Fortec, integra atualmente o diret\u00f3rio nacional da entidade \u2013 defendeu que o papel dos NITs \u00e9 diferenciado por envolver quest\u00f5es relacionadas ao mercado em um contexto acad\u00eamico com o objetivo de produ\u00e7\u00e3o de patentes e transfer\u00eancia de tecnologia. “Quando se pensa no doutor dentro do NIT, esse profissional tem que capacitar o n\u00facleo para a melhoria das patentes, para como s\u00e3o redigidas e transferidas ao mercado”, ressaltou. Segundo a professora da PUCRS, de um modo geral, o objetivo de um doutor que vai para a academia \u00e9 dar continuidade a seu foco de pesquisa e investir em sua carreira acad\u00eamica. “Essa \u00e9 ainda uma atividade muito nova no ambiente brasileiro”, complementa, se referindo aos profissionais dos NITs, e observando que os doutores ainda n\u00e3o est\u00e3o identificando as oportunidades nesses n\u00facleos. “Seria mais produtivo se houvesse uma discuss\u00e3o conceitual sobre qual o papel desse doutor dentro dos NITs.”<\/p>\n

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Programa de p\u00f3s-doutorado para capacita\u00e7\u00e3o dos NITs teve uma procura muito baixa, segundo a Capes<\/em><\/p>\n

Respondendo a quest\u00f5es levantadas pela C\u00e2mara dos Deputados para nortear as discuss\u00f5es, Guimar\u00e3es considerou que o principal setor que poderia render um avan\u00e7o expressivo do Brasil na \u00e1rea de propriedade intelectual seria a biotecnologia, mas isso seria impossibilitado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira em vigor. “Dos 15 itens pass\u00edveis de patenteamento na \u00e1rea de biotecnologia, somente tr\u00eas nossa legisla\u00e7\u00e3o permite. Isso significa um est\u00edmulo \u00e0 biopirataria”, criticou o presidente da Capes. “\u00c9 preciso mexer urgentemente nisso”, alertou, lembrando da quest\u00e3o dos microorganismos que muitas vezes v\u00e3o para o exterior na sola dos cal\u00e7ados dos turistas, enquanto a explora\u00e7\u00e3o comercial da biodiversidade \u00e9 limitada pela lei dentro do Pa\u00eds.<\/p>\n

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Conjuntura para mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Jorge Avila, presidente do INPI, concorda com Guimar\u00e3es e destaca que o Brasil, em raz\u00e3o da conjuntura pol\u00edtica da \u00e9poca, decidiu limitar na Lei da Propriedade Industrial (LPI), de 1996, os direitos que concedia no territ\u00f3rio brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao conjunto de direitos que se faziam obrigat\u00f3rios sob o marco da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). “N\u00e3o havia espa\u00e7o pol\u00edtico para se discutir a concess\u00e3o de direitos que eram poss\u00edveis de serem concedidos, mas n\u00e3o eram obrigat\u00f3rios”, lembrou Avila. “S\u00f3 que com isso n\u00f3s deixamos de discutir o que \u00e9 que convinha ao interesse nacional”, afirmou o presidente do INPI em refer\u00eancia aos patenteamentos na \u00e1rea biotecnol\u00f3gica. “O sistema de patentes \u00e9 um sistema adequado para proteger as inven\u00e7\u00f5es que venham a ser desenvolvidas a partir da bioprospec\u00e7\u00e3o e da pesquisa e do desenvolvimento que tenham por base a biodiversidade brasileira.”<\/p>\n

Sempre alvo de cr\u00edticas sobre a demora na concess\u00e3o de patentes no Pa\u00eds, o INPI ressaltou os esfor\u00e7os desempenhados atualmente para diminuir o backlog (estoque de patentes aguardando avalia\u00e7\u00e3o) no \u00f3rg\u00e3o, entre eles as colabora\u00e7\u00f5es internacionais no exame de patentes, a revis\u00e3o do aparato regulat\u00f3rio, a qualifica\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico e a contrata\u00e7\u00e3o de mais examinadores. Avila informou durante o evento que tem havido um aumento significativo no total de examinadores do INPI nos \u00faltimos anos. Em 2004, a autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) contava com menos de 100 examinadores de patentes e pouco mais de 30 examinadores de marcas; atualmente, s\u00e3o mais de 300 de patentes e cerca de 60 de marcas. Dado o crescimento no dep\u00f3sito de patentes e o tempo necess\u00e1rio para a forma\u00e7\u00e3o de novos examinadores depois da contrata\u00e7\u00e3o, esse n\u00famero ainda pode ser considerado insuficiente.<\/p>\n

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Crescimento da demanda<\/strong><\/p>\n

O INPI prev\u00ea que haver\u00e1 um aumento de duas vezes e meia no total de pedidos de patentes no \u00f3rg\u00e3o em 2011, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. “N\u00f3s estimamos que o INPI, para a demanda que se apresenta hoje, com as perspectivas de crescimento para os pr\u00f3ximos dois anos, precise de 700 examinadores de patentes e de 150 de marcas”, disse Avila, lembrando que j\u00e1 h\u00e1 dois projetos em prepara\u00e7\u00e3o para serem encaminhados ao Congresso Nacional com o objetivo de ampliar o quadro de servidores. “\u00c9 fundamental para o Brasil resolver o problema do backlog, mas que seja com qualidade. N\u00e3o vai adiantar nada uma f\u00f3rmula m\u00e1gica que resolva o backlog com base em decis\u00f5es que v\u00e3o ser revistas posteriormente na justi\u00e7a em raz\u00e3o da sua baixa qualidade.” O INPI leva, em m\u00e9dia, oito anos para conceder uma patente, mas o \u00f3rg\u00e3o quer reduzir pela metade esse prazo a partir de 2015.<\/p>\n

A quarta e \u00faltima mesa de discuss\u00e3o do ciclo de debates ocorrer\u00e1 no dia 7 de novembro, \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio 1 da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), no Largo S\u00e3o Francisco, na capital. O encontro reunir\u00e1 representantes da USP, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e da FarmaBrasil para abordar o tema “O Olhar sobre a Legisla\u00e7\u00e3o de Patentes”.<\/p>\n

Fonte: Inova Unicamp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidentes das ag\u00eancias participaram de ciclo de debates sobre legisla\u00e7\u00e3o de patentes no INPI Guilherme Gorgulho (04\/11\/2011) O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) est\u00e3o defendendo uma maior valoriza\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na avalia\u00e7\u00e3o acad\u00eamica como forma de estimular o setor no […]<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[203],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-89","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-empreendedorismo-inovacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":268,"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions\/268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/aginova.ufms.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=89"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}