Divisão de Acompanhamento de Convênios

Sobre a DIACC (Divisão de Acompanhamento de Convênios):

É a unidade responsável pela orientação e subsídio às unidades interessadas na formalização de instrumentos jurídicos com envolvimento de recursos orçamentários/financeiros, bem como no acompanhamento e orientação aos gestores na execução dos planos de trabalho ou congêneres  vinculados aos instrumentos jurídicos celebrados, e também no acompanhamento dos Instrumentos Jurídicos de igual natureza celebrados com as Fundações de Apoio credenciadas da UFMS, oriundos de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão, e/ou desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, por prazo determinado.

Competências:

  • intermediar e auxiliar as unidades interessadas na elaboração e análise dos documentos (Planos de Trabalhos e congêneres) para procedimento de formalização de propostas e celebração de instrumentos apresentados aos Órgãos financiadores (Capes, CNPQ, FNDE, SESu entre outros), bem como nos casos em que a UFMS atuar como concedente de recursos;
  • acompanhar junto às agências e órgãos financiadores, quanto às tratativas de encaminhamentos de processo que estejam em análise nas situações de eventuais pendências quanto a liberação de recursos, readequação no instrumento jurídico ou Plano de Trabalho ou congêneres, ou quanto à vigência;
  • executar os procedimentos necessários de registro e publicação dos instrumentos celebrados através de Termo de Execução Descentralizada;
  • orientar os gestores quanto aos procedimentos a serem adotados junto às Unidades, bem como proceder paralelamente às tratativas junto a elas, com vistas a otimizar e promover a celeridade e resolutividade na execução dos recursos orçamentários e financeiros, ou somente financeiros, captados e previstos no Plano de Trabalho ou congêneres, parte integrante dos instrumentos jurídicos celebrados;
  • promover o acompanhamento quanto à execução do Plano de Trabalho ou congêneres, parte integrante dos instrumentos jurídicos celebrados, que envolvam recursos orçamentários e financeiros, ou somente financeiros, e ainda nos casos dos instrumentos firmados diretamente com as Fundações de Apoio, e que a UFMS atua apenas como executora;
  • encaminhar à DICEC/CGC os processos encerrados para os registros necessários, nos casos dos instrumentos firmados diretamente com as Fundações de Apoio, e que a UFMS atue apenas como executora;
  • atuar através de sua chefia, como unidade cadastradora de usuários da UFMS, no SICONV;
  • elaborar relatórios gerenciais; e
  • desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

Responsável pela Unidade:

Equipe:

Contatos: