O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está oferecendo o Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância (DL 101 BR), desenvolvido em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Ministério da Cultura (MINC). O curso é organizado pela Equipe de Educação à Distância em Propriedade Intelectual da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 1º de setembro (ou até preenchimento completo das vagas). O curso será realizado de 24 de setembro a 6 de novembro. O exame final será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro.

O curso é gratuito e tem como objetivo apresentar uma visão atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI.

Os tópicos que serão abordados são: Introdução à Propriedade Intelectual; Direitos Autorais (inclui Direitos Conexos e Proteção de Programas de Computador); Marcas; Indicações Geográficas; Desenho Industrial; Patentes; Tratados Internacionais; Concorrência Desleal; Proteção de Novas Variedades de Plantas; Informação Tecnológica; Transferência de Tecnologia.

O processo de inscrição e de realização das atividades é inteiramente online, com aulas, fóruns de discussão, chats e tutoria personalizada com especialistas do INPI. Não há aulas em horários pré-determinados, é o aluno quem monta seu cronograma de estudos. O tempo de estudo a ser disponibilizado é de 75 horas. Ao fim do curso haverá um exame final online de múltipla escolha. Apenas os aprovados nesse exame (pontuação mínima 50%) receberão certificado.

A ficha de inscrição está http://www.wipo.int/academy/
pt/courses/rp_catalog/index.jsp, mas antes de preenchê-la é preciso criar uma conta de usuário no site da OMPI www.wipo.int/usercenter/pt/register.jsp.

Dúvidas e informações sobre o curso e procedimentos de inscrição:ead@inpi.gov.br.

Fonte: Anpei.org.br