Notícias – CGC 2

INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016

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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016. Normatização dos procedimentos de Convênios e Congêneres. Normatiza os procedimentos para a formalização, celebração e execução dos Convênios e Congêneres, disciplinando as orientações técnicas necessárias e disponibilizando os modelos para sua concecussão. Clique aqui para baixar o documento.


Formulário – Plano de Trabalho

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Aqui é apresentado o Modelo de Plano de Trabalho que deverá ser utilizado para a formalização de convênios e congêneres, em conformidade com o estabelecido na Instrução Normativa n° 01/2016-Proplan/RTR/UFMS. Plano de Trabalho (com transferência de recursos entre os partícipes) Plano de Trabalho (sem transferência de recursos entre os partícipes)


Leis de Diretrizes Orçamentárias

Leis de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 11.514 de 13 de agosto de 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.   Lei nº 11.439 de 29 de dezembro de 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. […]