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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 22/05/2015

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INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 22-05-2015. Competências dos Gestores para execução dos Convênios e congêneres. Estabelecer as competências dos Gestores designados para execução dos Convênios e congêneres no que couber. Publicada no BS N° 6046 – pg. 160 – Clique aqui para baixar o documento.


Relatório de Gestão de 2000 até 2013

Relatório de Gestão 2013 Relatório de Gestão 2012 Relatório de Gestão 2011 Relatório de Gestão 2010 Relatório de Gestão 2009 Relatório de Gestão 2008 Relatório de Gestão 2007 Relatório de Gestão 2006 Relatório de Gestão 2005 Relatório de Gestão 2004 Relatório de Gestão 2003 Relatório de Gestão 2002 Relatório de Gestão 2001 Relatório de Gestão […]




Outras leis

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Outras leis Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”, dos Municípios e do Distrito Federal.  


Leis do Orçamento

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Leis do Orçamento   Lei nº 11.647 de 24 de março de 2008 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.   Lei nº 11.451, 7 de fevereiro de 2007 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.   Lei nº […]


Leis de Diretrizes Orçamentárias

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Leis de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 11.514 de 13 de agosto de 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.   Lei nº 11.439 de 29 de dezembro de 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. […]