INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016
Postado por: Maurilio Mussi Montanha
INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016.
Normatização dos procedimentos de Convênios e Congêneres.
Normatiza os procedimentos para a formalização, celebração e execução dos Convênios e Congêneres, disciplinando as orientações técnicas necessárias e disponibilizando os modelos para sua concecussão.
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