Novo regulamento para concessão de bolsas e auxílios no exterior

Postado por: Mario Marcio Da Rocha Cabreira Cabreira

A regulamentação que disciplina a concessão e o acompanhamento de bolsas no exterior foi atualizada, por meio da Portaria nº 289, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 02.

A medida foi tomada ao se verificar a necessidade de ajustes em pontos específicos da Portaria nº 186, de 29 de setembro de 2017, a partir da sua utilização frequente como documento de referência no desenvolvimento das atividades de acompanhamento e monitoramento de bolsistas no exterior.

A nova Portaria deixa clara uma série de terminologias utilizadas, como a diferenciação entre auxílio e bolsa, a definição de programas e de cada modalidade, períodos de pagamento e de realização dos cursos, e as proficiências exigidas.

O texto é compatível com as alterações realizadas pela Portaria nº 125/2018, tanto em relação às nomenclaturas de bolsa como às mudanças no tocante ao benefício de auxílio deslocamento que deu lugar à concessão de passagens.

 

Veja a matéria na íntegra em:

http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/9301-regulamento-estabelece-normas-para-concessao-de-bolsas-e-auxilios-no-exterior

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