A formalização de parcerias interinstitucionais segue um rito processual próprio para cada tipo de instrumento jurídico, detalhado no Manual de Formalização de Parcerias disponibilizado no link abaixo.
 |
Clique aqui para acessar o Manual de Formalização de Parcerias |
Os procedimentos seguem uma instrução processual, com abertura de processo SEI, juntada de documentos comprobatórios, análise técnica das unidades envolvidas e análise jurídica, em conformidade com os normativos internos e legislativos, visando conferir atendimento das exigências legais, para celebração de parcerias institucionais.
As parcerias podem prever ou não transferência de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes, bem como envolver ou não a participação da Fundação de Apoio na gestão administrativa e financeira do projeto.
