Downloads – CGC

INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016

  • Nenhum

INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 1, de 24/05/2016. Normatização dos procedimentos de Convênios e Congêneres. Normatiza os procedimentos para a formalização, celebração e execução dos Convênios e Congêneres, disciplinando as orientações técnicas necessárias e disponibilizando os modelos para sua concecussão. Clique aqui para baixar o documento.


Formulário – Plano de Trabalho

  • Nenhum

Aqui é apresentado o Modelo de Plano de Trabalho que deverá ser utilizado para a formalização de convênios e congêneres, em conformidade com o estabelecido na Instrução Normativa n° 01/2016-Proplan/RTR/UFMS. Plano de Trabalho (com transferência de recursos entre os partícipes) Plano de Trabalho (sem transferência de recursos entre os partícipes)




Outras leis

Outras leis Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”, dos Municípios e do Distrito Federal.  


Leis do Orçamento

Leis do Orçamento   Lei nº 11.647 de 24 de março de 2008 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.   Lei nº 11.451, 7 de fevereiro de 2007 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.   Lei nº […]


Leis de Diretrizes Orçamentárias

Leis de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 11.514 de 13 de agosto de 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.   Lei nº 11.439 de 29 de dezembro de 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. […]