Orientações sobre como celebrar contratos com fundação de apoio Fluxograma: contrato com fundação de apoio Contratos em vigência Contratos com vigência expirada Convênios em vigência Convênios com vigência expirada
ORIENTAÇÕES GERAIS O objetivo deste informativo é fornecer orientações aos pesquisadores e unidades da UFMS no que diz respeito aos trâmites necessários para a formalização e celebração de instrumentos jurídicos para o desenvolvimento de projetos institucionais apoiados por Fundação de Apoio. Abaixo serão explicitados os conteúdos e documentos mínimos necessários para instruir o processo que […]
Foi aprovado na 278ª Reunião do Conselho Diretor da UFMS a Resolução n° 278/2017, que estabele as normas regulamentares das relações entre a UFMS e as Fundações de Apoio. Confira a Resolução: [gview file=”https://aginova.ufms.br/files/2017/12/Resolução-CD-278.pdf”]
Abaixo segue os link’s das principais leis e decretos relacionados a celebração de acordos, convênios e congêneres: Lei n° 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei n° 8.958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições […]
Resolução nº 133/2017-CD, institui o Plano de Governança de Bolsas e Auxílios em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, estímulo a inovação e em programas de assistência estudantil no âmbito da UFMS: [gview file=”https://aginova.ufms.br/files/2017/11/RESOLUÇÃO-CD-COC-RTR-n-133-de-03-12-2015-1.pdf”] Resolução n° 135/2015-CD, disciplina o regime de trabalho em dedicação exclusiva dos integrantes da carreira do Magistério Superior no […]
A Instrução Normativa n° 01/2016-Proplan normatiza os procedimentos para a formalização, celebração e execução dos Convênios e Congêneres, disciplinando as orientações técnicas necessárias e disponibilizando os modelos para sua consecução. [gview file=”https://aginova.ufms.br/files/2017/11/INSTRUCAO-NORMATIVA-PROPLAN-RTR-n-1-de-24-05-2016.-1.pdf”]
